Artigos objetivos sobre estudos, concursos e aprendizado prático.
Meta-análise pré-registrada de St. Hilaire, Chan e Ahn: retenção sobe no material pré-perguntado (g=0,54) e quase não generaliza para o resto (g=0,04).
Uma meta-análise de três níveis reuniu 36 estudos e 7.229 participantes: GenAI teve efeito médio g=0,499, e em aprendizagem colaborativa o ganho subiu para g=1,026.
Experimento n=162 (BIT 2025): ausência do smartphone eleva flow e reduz distração; só o flow melhora desempenho; nomofóbicos ganham mais sem o aparelho.
Entenda o que é o Direito Penal do Inimigo, teoria de Günther Jakobs, suas características e por que ela é incompatível com a Constituição brasileira.
Deliberação 278: após 09/09, 30 dias para renovar (até 09/10); art. 162, V, só depois; suspenso/cassado fora; sem novo documento na prorrogação.
Lei 15.428: renovação automática no RNPC não dispensa exame de aptidão física e mental; limites 50+ e 70+.
Edição 279 STJ (29/04/2026): apreender celular em flagrante ≠ abrir WhatsApp sem ordem judicial, salvo voluntariedade comprovada do detentor.
Experimento n=162 (BIT 2025): ausência do smartphone eleva flow e reduz distração; só o flow melhora desempenho; nomofóbicos ganham mais sem o aparelho.
CCJ aprovou parecer da PEC 18/2025 em 02/09/2026; destaques pendentes; PRF pode ganhar ferrovias/hidrovias; ainda não é lei.
MP 1.360/2026 (DOU 19/05) simplifica moto-frete/mototáxi no CTB e na Lei 12.009/2009; prazo de deliberação no Congresso até 15/09/2026, com risco de caducidade e retorno do regime anterior.
Juiz federal reconheceu legítima defesa na atuação dos agentes e afirmou que os policiais "não foram vilões, foram heróis"; decisão ainda pode ser contestada por recurso
Documentos da PRF, relatório do Ministério da Justiça e o institucional "Rotas de Integração" registram a proposta de criar 4.902 cargos e levar a carreira de 13.098 para 18 mil policiais. Os cargos ainda não existem.
